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Bagatelle

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2017 por S.C.P. BAGATELLE, processo nº 913153508, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913153508
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.C.P. BAGATELLE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · MC

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos e grãos agrícolas, hortícolas e silvícolas não inclusos em outras classes; animais vivos; frutas e legumes frescos; sementes, plantas vivas e flores naturais; substâncias alimentares para animais, malte.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180406664 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.C.P. BAGATELLE<br /><b>Procurador: </b>Patrícia Franco<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180406664 (03/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>S.C.P. BAGATELLE<br /><b>Procurador: </b>Patrícia Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820207187 (BAGATELLE FLORICULTURA E PRESENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  4. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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