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MARIA ANTONIETA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2017 por MARIA ANTONIETA ALIMENTACAO FUNCIONAL LTDA - ME, processo nº 913037567, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913037567
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA ANTONIETA ALIMENTACAO FUNCIONAL LTDA - ME
CNPJ do titular26.606.247/0001-40
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos funcionais a base de grãos e cereais enriquecidos com nutrientes ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, a base de grãos e cereais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913037567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910054452 (Maria Antonieta Doces & Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  2. 23/07/2019 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por retificação da especificação de produtos com teor genérico. código IPAS421 · RPI 2533
  3. 02/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O cumprimento de exigência foi considerado insatisfatório uma vez que a descrição apresentada "alimentos funcionais enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais" omite a constituição (se a base de grãos, frutas, cereais, café, leite, farinha etc) dos itens ? o que permite a classificação dos mesmos em uma das cinco classes de alimentos possíveis. É necessário, portanto, apresentar nova especificação de produtos ? retificando o caráter genérico do texto assinalado ? a fim de evitar possíveis colidências com marcas já registradas. código IPAS136 · RPI 2517
  4. 26/12/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação de produtos apresentada possui teor genérico. Reapresente especificação, discriminando os itens que deseja assinalar. Observe a lista oficial de classificação de produtos bem como a lista auxiliar, disponíveis no site do INPI. Cumpra na NCL (11) 30 de depósito. código IPAS136 · RPI 2503
  5. 25/09/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação de produtos apresentada possui teor genérico. Reapresente especificação, discriminando os itens que deseja assinalar. Observe a lista oficial de classificação de produtos bem como a lista auxiliar, disponíveis no site do INPI. Cumpra na NCL (11) 30 de depósito. código IPAS136 · RPI 2490
  6. 15/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2432

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)