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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2017 por MENESES VIEIRA ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 913029696, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913029696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/07/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularMENESES VIEIRA ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular07.243.740/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de pão de queijo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913029696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190044839 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MENESES VIEIRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2617
  2. 19/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190044839 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MENESES VIEIRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2515
  3. 18/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913267937 (TREMBÃO TB TB), Processo 830258094 (TREMBÃO) e Processo 913197602 (TREMBÃO ATACADÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2502
  4. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170270878 (25/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MENESES VIEIRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  5. 18/09/2018 Notificação de oposição 850180233985 de 13/08/2018 código IPAS423 · RPI 2489
  6. 12/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180132497 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>MENESES VIEIRA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi alterado o tipo de apresentação do sinal, de ?marca tridimensional? para ?marca mista?.<br /> código IPAS270 · RPI 2475
  7. 12/06/2018 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foi alterado o tipo de apresentação do sinal, de ?marca tridimensional? para ?marca mista?. código IPAS421 · RPI 2475
  8. 13/03/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Observe as informações relativas às marcas tridimensionais no item 3.5.2 do Manual de Marcas e apresente as vistas do objeto depositado como marca tridimensional, uma vez que a etiqueta apresentada não permite uma compreensão total do objeto depositado. código IPAS136 · RPI 2462
  9. 07/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2444
  10. 03/10/2017 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones, e endereços eletrônicos, expressões, músicas e outros textos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2439
  11. 29/08/2017 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Embora o requerente tenha cumprido a exigência formal com petição nº 850170177911. A exigência foi cumprida satisfatoriamente. A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitideznecessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que a marcarequerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência.Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2434
  12. 25/07/2017 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não está nítida. Reenvie uma nova imagem digital, atendendo ao requisito de nitidez necessário para plena identificação dos elementos da marca requerida. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2429

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