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Café Colonial

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2017 por Andre Bento de Souza ME, processo nº 912951303, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912951303
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAndre Bento de Souza ME
CNPJ/CPF do titular11.566.298/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café não torrado; Café em pó; Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180385132 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANDRE BENTO DE SOUZA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2584
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180385132 (12/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ANDRE BENTO DE SOUZA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 900239670 (Colonial Mix), Processo 911794743 (COLONIAL CAFÉ) e Processo 904095231 (Café Brasil Colonial), registro de marca com petição de nulidade administrativa pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810877856 (COLONIAL) e Processo 820091740 (CAFÉ COLONIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2488
  4. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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Classificação figurativa (Viena)