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PREMI PET

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/2017 por NUTRINA IND E COMERCIO DE RACOES E MINERAIS LTDA - ME, processo nº 912935839, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912935839
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2017
Data da concessão06/11/2018
Vigência até06/11/2028
TitularNUTRINA IND E COMERCIO DE RACOES E MINERAIS LTDA - ME
CNPJ do titular26.977.892/0001-79
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Algarobilho para consumo animal; Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Alimentos para pássaros; Bebidas para animais de estimação; Biscoitos para cães; Ervas para consumo humano ou animal; Farinha de amendoim para animais; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Forragens fortificantes para animais; Gérmen de trigo para consumo animal; Grãos para consumo animal; Leveduras para consumo animal; Linhaça para consumo animal; Massa de farelos para consumo animal; Objetos comestíveis para mascar para animais; Ovos de siba [sépia] para aves; Papas para engorda de animais de criação; Preparações para engorda de animais; Resíduos de destilaria para consumo animal; Sal para gado; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta de amendoim para animais; Torta de colza para gado; Torta de milho para gado; Torta para gado; Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Açúcar para animal; Alfafa [alimento para animal]; Alpiste; Biscoito para animal de estimação; Bloco de sal para animais; Capim [ração animal]; Carne para animal [alimento para animais]; Cereal para animal; Enxofre em pó [suplemento para ração]; Farinha de osso para animal; Granulado sanitário para animal; Ração para animal; Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912935839 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180427782 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame tendo em vista decisão judicial transitada em jugado. Ação Ordinária n° 5047689-53.2018.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004395/2019-17. Trânsito em julgado de acórdão que reformou a sentença para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade do registro marcário.<br /> código IPAS699 · RPI 2696
  2. 02/08/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001228 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5047689-53.2018.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004395/2019-17Trânsito em julgado de acórdão que reformou a sentença para julgar procedente o pedido e declarar a nulidade do registro marcário.<br /> código IPAS639 · RPI 2691
  3. 06/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001228 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da Execução Provisória nº 5013954-24.2021.4.02.5101, distribuída por dependência à ação judicial ordinária n° 5047689-53.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, foi determinado o cumprimento provisório de Acórdão que, reformando a sentença de primeira instância declarou a nulidade do registro nº 912.935.839 da NUTRINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA, para a marca nominativa de produto ?PREMI PET?. Do que consta, decisão ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.002568/2021-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2622
  4. 24/09/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001228 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5047689-53.2018.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004395/2019-17<br /> código IPAS462 · RPI 2542
  5. 26/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180427782 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2516
  6. 06/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2496
  7. 02/10/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180199224 (13/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2491
  8. 02/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2491
  9. 07/11/2017 Notificação de oposição 850170230311 de 15/09/2017 código IPAS423 · RPI 2444
  10. 18/07/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2428

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