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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/06/2017 por Marca Comercio de Calçados ltda - EPP, processo nº 912824662, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912824662
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMarca Comercio de Calçados ltda - EPP
CNPJ/CPF do titular24.230.832/0001-62
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes close-up; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912824662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180374985 (02/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>carllos henrique wiebbelling<br /> código IPAS235 · RPI 2583
  2. 26/03/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000270 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento a decisão judicial, para ?que anote nos registros nº 912819707, nº 912819839, nº 912819952, nº 912823305, nº 912823500, nº 912823771, nº 912824280, nº 912824565, nº 912824662, nº 912824727, nº 912824786, nº 912824816 e nº 912824867 que os mesmos se encontram sub judice?. Ação Ordinária ? Nulidade de Registro Marcário nº 5007999-35.2018.4.04.7114 1ª VF Lajeado/RS ? Processo SEI/INPI nº 52402.002511/2019-55.<br /> código IPAS462 · RPI 2516
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180374985 (02/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MARCA COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>carllos henrique wiebbelling<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820086800 (D & L) e Processo 904283089 (DL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
  5. 27/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2425

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