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BOA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/05/2017 por BOA AQUICULTURA E ORGANICOS LTDA, processo nº 912755504, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912755504
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularBOA AQUICULTURA E ORGANICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular26.940.596/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Atum, não vivo; Aves não vivas; Carne; Compotas; Crustáceos [não vivos]; Extratos de carne; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas; Gorduras comestíveis; Laticínios; Leite; Ostras [não vivas]; Ovos *; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo]; Anchovas, não vivas; Óleos para uso alimentar; Frutos do mar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912755504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "BOA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2486
  2. 06/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2422

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