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LILOCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2017 por LILOCA MODAS LTDA ME, processo nº 912693690, nas classes 25. Registro em vigor até 23/10/2028.

Número do processo912693690
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2017
Data da concessão23/10/2018
Vigência até23/10/2028
TitularLILOCA MODAS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular25.843.228/0001-74
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Calçados em geral *; Calcinhas; Calções de banho; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Chapéus [chapelaria]; Colarinhos [vestuário]; Corpete; Cuecas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Lingerie; Luvas [vestuário]; Meias-calças; Pijamas; Roupas de banho; Saias; Sandálias; Sungas; Sutiãs; Vestuário *; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Camisola;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912693690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230633944 (27/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LILOCA MODAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob duas apresentações mistas distintas, ambas com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.<br /> código IPAS267 · RPI 2894
  2. 23/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240088967 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>49.563.036 TATIELE LIMA MARQUES<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal<br /> código IPAS428 · RPI 2894
  3. 17/06/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190021218 (25/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230575839 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 912693690 (LILOCA) código IPAS499 · RPI 2841
  4. 27/05/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000102 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registros de Marca tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 5090201-17.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001387/2020-44). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2838
  5. 19/12/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230575839 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>49.563.036 TATIELE LIMA MARQUES<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2763
  6. 09/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190021218 (25/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200000102 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912693690 (LILOCA) código IPAS499 · RPI 2692
  7. 27/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000102 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registros de Marca - nº 5090201-17.2019.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.001387/2020-44 - 09ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.<br /> código IPAS462 · RPI 2564
  8. 26/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190021218 (25/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2516
  9. 23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
  10. 11/09/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2488
  11. 10/10/2017 Notificação de oposição 850170179975 de 28/07/2017 código IPAS423 · RPI 2440
  12. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

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