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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2017 por ARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 912677953, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912677953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular20.650.949/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto; Adubo orgânico de bário; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Cianamida de cálcio [adubo]; Cianamida de cálcio [fertilizante]; Cloreto de cal [adubo]; Escórias [fertilizantes]; Fertilizante de farinha de peixe; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Preparações fertilizantes; Produtos químicos para melhoramento de solos; Sais [fertilizantes]; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Superfosfatos [fertilizantes]; Terra para cultivo; Terra preparada para plantio; Terra vegetal; Terras diatomáceas; Terras raras; Turfa [fertilizante]; Terra vegetal; Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado]; Mama [fertilizante]; Farinha fóssil [adubo]; Uréia [fertilizante]; Terra preparada para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912677953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180361306 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180361306 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 05/05/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180361306 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2510, de 12/02/2019, tendo em vista o recolhimento tempestivo de retribuição referente ao serviço de recurso contra o indeferimento do pedido de registro. Embora a petição de recurso nº 850180361306 tenha sido protocolada, em 22/10/2018, com o uso da GRU nº 29409171810940687, para a qual não consta qualquer recolhimento de retribuição, o usuário, por meio da petição nº 850180363290, de 24/10/2018, esclareceu que a retribuição havia sido recolhida com o uso de uma segunda GRU, nº 29409171810940687. Por fim, importa esclarecer que o recolhimento de retribuição que foi efetuado por meio da segunda GRU mencionada deu-se no mesmo dia em que foi protocolada a petição de recurso. Diante de todo o exposto, entendemos ser possível o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no artigo 220 da LPI.<br /> código IPAS403 · RPI 2574
  4. 12/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180361306 (22/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2510
  5. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909206341 (VIRTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  6. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

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