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BIOACTIVE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2018 por ARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 914279726, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914279726
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularARAUNAH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular20.650.949/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Adubo composto; Adubo orgânico de bário; Adubos nitrogenados; Algas [fertilizantes]; Argila expandida para cultura hidropônica [substrato]; Cianamida de cálcio [fertilizante]; Cianamida cálcica [fertilizante]; Desfolhantes; Compostos orgânicos [fertilizantes]; Fertilizante de farinha de peixe; Fertilizantes; Fosfatos [fertilizantes]; Fuligem para uso industrial ou agrícola; Preparações fertilizantes; Preparações para regularizar o crescimento de plantas; Produtos químicos para melhoramento de solos; Sais [fertilizantes]; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Terra para cultivo; Turfa [fertilizante]; Esterco; Mama [fertilizante]; Osso moído para adubagem; Composto orgânico destinado à adubação; Farinha fóssil [adubo]; Ureia [fertilizante];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo "BIOACTIVE", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2512
  2. 07/08/2018 Notificação de oposição 850180148007 de 25/05/2018 código IPAS423 · RPI 2483
  3. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

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