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SCHMIDT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2017 por SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA., processo nº 912623608, nas classes 35. Registro em vigor até 16/10/2028.

Número do processo912623608
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/04/2017
Data da concessão16/10/2018
Vigência até16/10/2028
TitularSCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular81.630.758/0002-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação do interior do país e do comércio varejista de artigos de: ótica, joalheria, relojoaria, bijuterias finas, pedras semipreciosas, perfumaria, artigos de vestuário feminino e acessório (bolsas, carteiras, cintos, óculos de sol, lenços, echarpes e sombrinhas), artesanato em pedras e madeira, artigos esotéricos (incensos, aromatizantes de ambiente, cds - compact disk - de mentalização), todos cobertos por marcas próprias ou de terceiros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912623608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007494 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52402.003309/2023-27Referências: Ação Ordinária n° 5133957-08.2021.4.02.5101? 09ª VF/RJTrânsito em julgado de acórdão que alterou a sentença, conforme aabixo:"IV. DISPOSITIVO E TESE9. Recurso provido.Tese de julgamento:1. O princípio da especialidade permite a coexistência de marcas idênticas ou semelhantes quando osprodutos/serviços destinam-se a mercados distintos, sem potencial de confusão do consumidor.2. A distintividade gráfica e figurativa do registro reúne elementos suficientes para afastar risco de associaçãoindevida com registros anteriores destinados a utensílios domésticos.3. A simples coincidência do elemento nominativo ?SCHMIDT? não determina, isoladamente, a nulidade doregistro quando ausente afinidade mercadológica relevante."<br /> código IPAS639 · RPI 2874
  2. 20/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007494 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5133957-08.2021.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° : 52402.003309/2023-27<br /> código IPAS462 · RPI 2737
  3. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220534953 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome, sede e endereços alterados. Com essa publicação também consideram-se deferidas as petições nº 850220534933, nº 850220534938 e nº 850220534945, todas de 01/12/2022.<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  4. 16/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2493
  5. 21/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2485
  6. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)