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SCHMIDT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2004 por SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA., processo nº 826624243, nas classes 35. Registro em vigor até 22/08/2027.

Número do processo826624243
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/08/2004
Data da concessão22/08/2017
Vigência até22/08/2027
TitularSCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular81.630.758/0002-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

IMPORTAÇÃO DO INTERIOR DO PAÍS E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE: ÓTICA, JOALHERIA, RELOJOARIA, BIJUTERIAS FINAS, PEDRAS SEMIPRECIOSAS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEMININO E ACESSÓRIO (BOLSAS, CARTEIRAS, CINTOS, ÓCULOS DE SOL, LENÇOS, ECHARPES E SOMBRINHAS), ARTESANATO EM PEDRAS E MADEIRA, ARTIGOS ESOTÉRICOS (INCENSOS, AROMATIZANTES DE AMBIENTE, CDS - COMPACT DISK - DE MENTALIZAÇÃO), TODOS COBERTOS POR MARCAS PRÓPRIAS OU DE TERCEIROS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826624243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230007493 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo INPI nº 52402.003309/2023-27Referências: Ação Ordinária n° 5133957-08.2021.4.02.5101? 09ª VF/RJTrânsito em julgado de acórdão que alterou a sentença, conforme aabixo:"IV. DISPOSITIVO E TESE9. Recurso provido.Tese de julgamento:1. O princípio da especialidade permite a coexistência de marcas idênticas ou semelhantes quando osprodutos/serviços destinam-se a mercados distintos, sem potencial de confusão do consumidor.2. A distintividade gráfica e figurativa do registro reúne elementos suficientes para afastar risco de associaçãoindevida com registros anteriores destinados a utensílios domésticos.3. A simples coincidência do elemento nominativo ?SCHMIDT? não determina, isoladamente, a nulidade doregistro quando ausente afinidade mercadológica relevante."<br /> código IPAS639 · RPI 2874
  2. 20/06/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230007493 (09/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5133957-08.2021.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° : 52402.003309/2023-27<br /> código IPAS462 · RPI 2737
  3. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220534953 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome, sede e endereços alterados. Com essa publicação também consideram-se deferidas as petições nº 850220534933, nº 850220534938 e nº 850220534945, todas de 01/12/2022.<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  4. 22/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2433
  5. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170093467 (28/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  6. 11/04/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070066697 (24/09/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>SCHMIDT PEDRAS BRASILEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO ROSÁRIO DE LIMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2414
  7. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  8. 24/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 823367665. código 100 · RPI 1907
  9. 21/09/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1759

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Classificação figurativa (Viena)