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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/04/2017 por THIAGO FROTA GONCALVES 95881956320, processo nº 912607009, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912607009
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO FROTA GONCALVES 95881956320
CNPJ do titular22.493.567/0001-80
UF · PaísCE · BR

Tradução: SURPREENDENTE AÇAÍ

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180422802 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THIAGO FROTA GONÇALVES<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2613
  2. 16/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180422802 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THIAGO FROTA GONÇALVES<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS499 · RPI 2580
  3. 15/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001407 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária ? Nulidade de Pedidos de Marca c/c Abstenção de uso / Referências: Ação Ordinária 0813929-45.2017.4.05.8100 ? 3ª Vara Federal Ceará / Processo INPI 52402.010641/2019-61<br /> código IPAS462 · RPI 2545
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180422802 (17/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THIAGO FROTA GONÇALVES<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2493
  6. 28/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912042729 (AMAZING AÇAÍ) código IPAS142 · RPI 2486
  7. 16/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2419

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Classificação figurativa (Viena)