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Prolife

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2017 por PHYTONUTRE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 912592893, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912592893
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPHYTONUTRE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular08.256.243/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complementos nutricionais; Suplementos alimentares minerais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912592893 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827371438 (PROLIFE) e Processo 911509143 (PRO LIFE SUPLEMENTOS E VITAMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 911049827, 911508660, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2488
  2. 07/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170168093 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ECO FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Conapi Conf. Nac. Propr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição, com o objetivo de aproveitar a presente petição como uma oposição ao pedido de registro de marca. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2483
  3. 08/05/2018 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170168093 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>ECO FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME.<br /><b>Procurador: </b>Conapi Conf. Nac. Propr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Oposição ao pedido de registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (código de serviço 332). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2470
  4. 12/09/2017 Notificação de oposição 850170168216 de 17/07/2017 e 850170151274 de 29/06/2017 código IPAS423 · RPI 2436
  5. 16/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2419

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