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VIANA DO CASTELO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/03/2017 por VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 912492058, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912492058
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular26.034.503/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912492058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901326585 (VIANA DO CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  2. 28/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901326585 (VIANA DO CASTELO) código IPAS142 · RPI 2486
  3. 15/05/2018 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850170256723 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular: </b>VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MICHELE LUZIA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O protocolo da petição 850170187240, foi anterior à notificação da oposição 850170132981, na RPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2471
  4. 29/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170187240 (04/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MICHELE LUZIA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2434
  5. 08/08/2017 Notificação de oposição 850170132981 de 09/06/2017 código IPAS423 · RPI 2431
  6. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

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Classificação figurativa (Viena)