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VIANA DO CASTELO

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/01/1987 por MASSA FALIDA CAETÊ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS, processo nº 811871657. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811871657
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/01/1987
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSA FALIDA CAETÊ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
CNPJ/CPF do titular70.939.558/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10, 20

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811871657 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.162 DA LPI. código 150 · RPI 2085
  2. 25/11/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECIDE A PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NO SENTIDO DE REFORMAR A SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE, EM GRAU DE RECURSO, MANTEVE O INDEFERIMENTO, PARA DEFERIR O PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA.ASSIM, INICIA-SE NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DAS RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃ código 252 · RPI 1977
  3. 19/11/1991 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - NOVA VF (RJ) * INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCO SC LTDA código 259 · RPI 1094
  4. 15/01/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. INT. TINOCO, OCTAVIO SOARES código 270 · RPI 1050
  5. 24/10/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. TINOCO , OCTAVIO & PEROCCO SC LTDA código 210 · RPI 992
  6. 28/03/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 09 DO ART. 65 DO CPI * INT. TINOCO, OCTÁVIO E PEROCCO S/C LTDA código 100 · RPI 962
  7. 20/09/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 935
  8. 07/06/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 920
  9. 31/05/1988 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. código 259 · RPI 919
  10. 03/11/1987 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. código 259 · RPI 889

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