EL TORO COUNTRY JEANS WEAR

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 07/10/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240001254 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n° 5103790-37.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC e nos estritos limites dos pedidos formulados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, apenas para determinar que o INPI reavalie o pedido de registro nº 919.050.956, de titularidade da autora, com a exclusão do registro nº 913.555.959, referente à marca nominativa "Toro Black Black Toro", como anterioridade impeditiva. JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de declaração de nulidade dos registros 912.450.924 (EL TORO COUNTRY JEANS WEAR) e 918.313.015 (EL TORO)." Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.001620/2024-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2857
2. 01/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240001254 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5103790-37.2023.4.02.5101 ? 12ª VF / RJ, com vistas à declaração de nulidade dos registros de marca nº 912450924 (EL TORO COUNTRY JEANS WEAR), e nº 918313015 (EL TORO); bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 919050956 (TORO). Processo INPI nº 52402.001620/2024-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2804
3. 13/11/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2497
4. 07/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2483
5. 11/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2414

Mesma marca em outras classes

• EL TORO COUNTRY JEANS WEAR 25 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de FAR WEST JEANS LTDA ME

• EL TORO COUNTRY · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• TEXANUS CLOTHING 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• T BRASIL TEXANA 40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• TXN COUNTRY 35 · Registro de marca em vigor
• TXN COUNTRY 25 · Aguardando fim de sobrestamento
• EL TORO 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• Brasil Texana 25 · Pedido definitivamente arquivado
• BRASIL TEXANA 35 · Registro de marca extinto
• BRASIL TEXANA 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• BRASIL TEXANA 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
• ETO BRAND 25 · Registro de marca em vigor
• (figurativa) 25 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 3.4.4 Bisões, touros
• 9.1.10 Faixas, laços