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SPECIALLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2017 por INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI, processo nº 912365455, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912365455
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI
CNPJ/CPF do titular86.995.958/0001-85
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Doces*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912365455 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190145393 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DEFERE - SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2627
  2. 09/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190145393 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA DE CHOCOLATES ROMA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DEFERE - SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2531
  3. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por SPECIALLE sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2514
  4. 11/12/2018 Notificação de oposição 850170109683 de 17/05/2017 e 850170099011 de 05/05/2017 código IPAS423 · RPI 2501
  5. 01/08/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170109683 (17/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>José Henrique de Lima Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada está com o prazo de validade vencido. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2430
  6. 28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

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