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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2016 por SPECIALLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 911864733, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911864733
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPECIALLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular18.626.263/0001-76
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bombons; Cacau; Chocolate; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Sorvete; Sorvetes; Cacau em pó;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911864733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200187141 (30/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SPECIALLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2588
  2. 23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180318013 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPECIALLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2581
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180318013 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SPECIALLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 17/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160279883 (13/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>Miller Reis Parreira<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, uma vez que exigência de mérito feita ao requerente, publicada na RPI 2416, não foi respondida.<br /> código IPAS271 · RPI 2480
  5. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2480
  6. 25/04/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160279883 (13/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>Miller Reis Parreira<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração apresentada está com o prazo de validade vencido. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2416
  7. 25/04/2017 Notificação de oposição 850160279883 de 13/12/2016, 850170010396 de 18/01/2017 e 850170018742 de 30/01/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  8. 29/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2395

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)