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Melatonin

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2017 por Maxinutri Laboratório Nutraceutico Ltda - EPP, processo nº 912243660, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912243660
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMaxinutri Laboratório Nutraceutico Ltda - EPP
CNPJ/CPF do titular08.646.787/0001-75
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano; Preparações farmacêuticas; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912243660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230251939 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXINUTRI LABORATÓRIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Roberto Hudson Diniz<br /> código IPAS235 · RPI 2798
  2. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230251939 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXINUTRI LABORATÓRIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Roberto Hudson Diniz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  3. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2727
  4. 17/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911258710 (MELATONIN) e Processo 911260005 (PRE MELATONIN) código IPAS142 · RPI 2480
  5. 21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

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