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MELATONIN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2016 por NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, processo nº 911258710, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911258710
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular06.069.349/0001-66
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911258710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850170256254 (reg. 822770652 - MELATONINA). A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2716
  2. 26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170256254 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822770652 (MELATONINA) código IPAS142 · RPI 2477
  3. 13/12/2016 Notificação de oposição 850160206641 de 16/09/2016 e 850160180345 de 16/08/2016 código IPAS423 · RPI 2397
  4. 19/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2376

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