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DOCE PIMENTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2017 por SILENE CLEMENTE DA SILVA PEREIRA ME, processo nº 912162260, nas classes 35. Registro em vigor até 23/11/2031.

Número do processo912162260
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/01/2017
Data da concessão23/11/2021
Vigência até23/11/2031
TitularSILENE CLEMENTE DA SILVA PEREIRA ME
CNPJ/CPF do titular13.735.439/0001-04
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912162260 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2655
  2. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190357872 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILENE CLEMENTE DA SILVA PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190357872 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILENE CLEMENTE DA SILVA PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828999686 (PIMENTA DOCE) e Processo 908458096 (PIMENTA DOCE DOCERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  5. 10/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904331750 (DOCE & PIMENTA) e Processo 911744304 (Doce Pimenta calçados) código IPAS142 · RPI 2479
  6. 07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

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