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DOCE PIMENTA BIJUTERIAS - ROUPAS - ACESSÓRIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/01/2014 por silene clemente da silva 70724210172, processo nº 907198864, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907198864
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/01/2014
Data da concessão—
Vigência até—
Titularsilene clemente da silva 70724210172
CNPJ do titular13.735.439/0001-04
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907198864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160248348 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SILENE CLEMENTE DA SILVA PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2459
  2. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160248348 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILENE CLEMENTE DA SILVA PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  3. 06/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906889006 (Docepimenta). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2383
  4. 26/07/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906889006 (Docepimenta) código IPAS142 · RPI 2377
  5. 01/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2256

Outras marcas de silene clemente da silva 70724210172

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907198864 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.