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PANESONHO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2016 por FOOD CARE FRANQUEADORA LTDA., processo nº 911991093, nas classes 30. Registro em vigor até 04/09/2028.

Número do processo911991093
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2016
Data da concessão04/09/2018
Vigência até04/09/2028
TitularFOOD CARE FRANQUEADORA LTDA.
CNPJ/CPF do titular52.090.836/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Panetones com recheios frescos variados.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230610514 (13/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FOOD CARE FRANQUEADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA<br /><b>Cedente: </b>DULCA CONFEITARIA E BOMBONIERES LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FOOD CARE FRANQUEADORA LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2780
  2. 10/05/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220120541 (23/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>DULCA CONFEITARIA E BOMBONIERES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A restrição "panetones com gotas de chocolate" não foi aceita por ampliar o escopo de proteção da marca. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: chocotones com recheios frescos variados. Produtos/serviços não renunciados: Panetones com recheios frescos variados. (da classe 30)<br /> código IPAS349 · RPI 2679
  3. 04/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2487
  4. 03/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2478
  5. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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