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Minas Reserva

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2016 por Bruno Martins Rocha, processo nº 911911189, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911911189
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularBruno Martins Rocha
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Café; Café não torrado; Chá*; Condimentos; Doces*; Especiarias; Farinhas*; Ketchup [molho]; Mel; Melaço para uso alimentar; Molhos [condimentos]; Mostarda; Pão; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Própolis*; Sal de cozinha; Tempero [condimento]; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café; Extrato de tomate; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Massa de farinha; Biscoitos; Sal para conservar alimentos; Geléias de frutas [confeitos]; Geléia real; Bebidas à base de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911911189 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850150214376 824469429 (Petição de caducidade). A marca reproduz "RESERVA MINEIRA" e "RESERVA DE MINAS", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910723923 (RESERVA DE MINAS), Processo 903995727 (RESERVA DE MINAS), Processo 910725004 (RESERVA DE MINAS), Processo 910725063 (RESERVA DE MINAS), Processo 902188623 (RESERVA MINEIRA), Processo 903996090 (RESERVA DE MINAS) e Processo 903996235 (RESERVA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  2. 25/04/2017 Notificação de oposição 850170023581 de 03/02/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  3. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

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