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Minas Reserva

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2016 por Bruno Martins Rocha, processo nº 911910697, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911910697
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularBruno Martins Rocha
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Banha de porco; Cebolas em conserva; Charcutaria; Cogumelos em conserva; Compotas; Creme batido; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Laticínios; Manteiga; Ovos *; Picles; Polpas de frutas; Purê de tomate; Queijos; Sementes preparadas; Bananada; Cenoura em conserva; Charque ou carne seca; Chispe [pé de porco]; Costela; Costelinha; Doce de leite; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Manteiga de alho; Pó de cebola; Polpa de tomate; Salame; Tomate em conserva; Tomate seco; Vegetal em conserva; Barras de cereais; Massa de tomate; Geléias de frutas; pasta de berinjela; Frutas do bosque em calda; Banana processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911910697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180301718 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRUNO MARTINS ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ART.219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2510
  2. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850150214376 824469429 (Petição de caducidade). A marca reproduz "RESERVA DE MINAS" e "RESERVA MINEIRA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910723923 (RESERVA DE MINAS), Processo 903995727 (RESERVA DE MINAS), Processo 910725004 (RESERVA DE MINAS), Processo 910725063 (RESERVA DE MINAS), Processo 902188623 (RESERVA MINEIRA), Processo 903996090 (RESERVA DE MINAS) e Processo 903996235 (RESERVA DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  3. 25/04/2017 Notificação de oposição 850170023564 de 03/02/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  4. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

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