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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2016 por AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 911844171, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911844171
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ/CPF do titular26.084.489/0001-10
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Cacau; Café; Café não torrado; Canjica; Chá*; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Doces*; Farinhas*; Farinhas*; Fermento; Fermento; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Milho para pipoca; Molho de tomate; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pó para bolo; Sal de cozinha; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Tempero [condimento]; Temperos; Vinagre; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Fubá; Lasanha; Orégano; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Massa de farinha; Biscoitos; Tortas de carne; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chocolate; Iogurte congelado; Farinha de feijão; Iogurte gelado; Bolo ou pão de gengibre; Molho para salada; Molho de soja; Molho de tomate; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Alimentos à base de aveia; Flocos de aveia; Massa para bolo; Pó para bolo; Bebidas à base de cacau; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Biscoitos de malte; Flocos de milho; milho para canjica; alho moído [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911844171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180241415 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  2. 04/12/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180235336 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado a presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2500
  3. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180241415 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  4. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814042570 (CONFIANÇA), Processo 820099554 (BISCOITOS SORTIDOS BISCOITOS CONFIANÇA), Processo 820796301 (CONFIANÇA D'D'AVÓ), Processo 813914493 (CONFIANÇA), Processo 816234620 (CONFIANÇA) e Processo 820796310 (CONFIANÇA D'D'AVÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  5. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170011121 de 19/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  6. 22/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2394

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