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DEMOCRATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2016 por AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 911761373, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911761373
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularAROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ/CPF do titular26.084.489/0001-10
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas; Arroz; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Cacau; Café; Café não torrado; Canjica; Chá*; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Doces*; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Farinhas*; Farinhas*; Fermento; Flocos de aveia; Macarrão; Massas [alimentares]; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Pãezinhos; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Pizzas; Pó para bolo; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Tempero [condimento]; Temperos; Vinagre; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Fubá; Lasanha; Orégano; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Massa de farinha; Biscoitos; Massa para bolo; Tortas de carne; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Sal de cozinha; Iogurte gelado; Bolo ou pão de gengibre; Milho para pipoca; Molho para salada; Molho de soja; Molho de tomate; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Alimentos à base de aveia; Pó para bolo; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Biscoitos de malte; Flocos de milho; milho para canjica; alho moído [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911761373 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180206884 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /> código IPAS235 · RPI 2567
  2. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180206884 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AROEIRA ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  3. 22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901132632 (DEMOCRATA CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
  4. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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