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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2016 por SUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA, processo nº 911806334, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911806334
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularSUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA
CNPJ do titular71.782.163/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Adoçantes naturais; Amêndoas torradas; Amido para uso alimentar; Arroz; Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Café; Café não torrado; Canela [especiaria]; Caramelos [doces]; Chá*; Chocolate; Chutney [condimento]; Condimentos; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Especiarias; Farinha de rosca; Farinha de milho; Farinhas*; Fermento; Flocos de aveia; Gomas de mascar; Macarrão; Maionese; Mel; Molhos [condimentos]; Mostarda; Noz-moscada; Pão; Pimenta; Pimentão [temperos]; Pó para bolo; Sorvetes; Tempero [condimento]; Temperos; Tortas; Vinagre; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau em pó; Café em pó; Café solúvel; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Extrato de tomate; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa; Frozens [iogurte congelado]; Goiabada; Pipoca doce [pronta]; Pó para fabricação de doce; Suspiro; Vinagre de vinho; Biscoitos; Massa folhada; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Gelados comestíveis; Sal de cozinha; Milho para pipoca; Farinha de tapioca*; Molho de tomate; Massa para bolo; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Flocos de milho; Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais; Flavorizantes de baunilha para fins culinários;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911806334 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180348173 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180348173 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816808287 (NO PONTO SUPRARROZ) e Processo 821202057 (ARROZ NO PONTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  4. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170003785 de 09/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  5. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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