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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2016 por SUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA, processo nº 911806326, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911806326
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularSUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA
CNPJ/CPF do titular71.782.163/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Bacon; Banha de porco; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Camarões [não vivos]; Carne; Carne de porco; Carnes salgadas; Cogumelos em conserva; Compotas; Creme chantilly; Fígado; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina; Iogurte; Laticínios; Legumes enlatados; Leite de soja [substituto do leite]; Manteiga; Margarina; Óleo de milho; Ovos *; Pescado [não vivo]; Picles; Presunto; Purê de tomate; Queijos; Salsichas; Sopas; Uvas secas [passas]; Bacalhau; Bananada; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caranguejo; Carne fresca; Coco ralado; Costela; Costelinha; Creme de leite; Doce de leite; Embutido [frios]; Feijão em conserva [ou ensacado]; Hambúrguer de carne; Leite de coco; Língua; Lingüiça; Lula; Milho em conserva; Mortadela; Óleo de soja; Ovo fresco; Palmito (em conserva); Patê de carne; Polpa de tomate; Requeijão; Salame; Seleta de legume em conserva; Vegetal em conserva; Barras de cereais; Leite condensado; Molhos para massas alimentares; Massa de tomate; Filé de peixe; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Molhos de carne; Caldos concentrados; Patê de fígado; Batatas fritas; Geléias de frutas; Óleo de gergelim; sardinhas, não vivas; atum, não vivo; Leite em pó*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911806326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180208086 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS235 · RPI 2555
  2. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180208086 (20/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SUPERMERCADO PONTO NOVO GUAÇU LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910013594. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816808287 (NO PONTO SUPRARROZ), Processo 907135790 (AÇAÍ NO PONTO), Processo 905891210 (NO PONTO COTA MACHOS CASTRADOS JBS SWIFT SWIFT GRILL SWIFT MATURATTA), Processo 822307898 (DOCES NOPONTO) e Processo 821202057 (ARROZ NO PONTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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