Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2016 por MGN CONFECÇÕES LTDA,
processo nº 911766111, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911766111
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alcaçuz [confeito]; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chá; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Café não torrado; Caramelos [doces]; Chá*; Cheeseburgers [sanduíches]; Chocolate; Confeitos *; Creme [culinária]; Creme de tártaro para uso culinário; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Gomas de mascar; Lanches à base de arroz; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pastilhas [confeitos]; Pudins; Quiches; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvetes; Tortas; Tortillas; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Chá da China; Chá de flor; Chá de fruta; Empada; Esfiha; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa folhada; Lanches à base de cereais; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Gelados comestíveis; Pão sem fermento; Geléias de frutas [confeitos]; Chá gelado; Iogurte gelado; Bolo ou pão de gengibre; Geléia real; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Sucedâneos de café; Biscoitos de malte; Baozi [pão recheado];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180223238 (02/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MGN CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2567
04/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180223238 (02/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MGN CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2500
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2474
01/11/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2391
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