Erva Mate Soberana

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2016 por DUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EIRELI, processo nº 911726217, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911726217
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EIRELI
CNPJ do titular	05.865.005/0001-09
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812871731 (SOBERANO) e Processo 002342030 (CAFE SOBERANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nºs 906746086 e 908662041, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2472
18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial