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Erva Mate Suprema

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2016 por SUPREMA COMERCIO DE ERVA MATE EIRELI - EPP, processo nº 910920877, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910920877
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUPREMA COMERCIO DE ERVA MATE EIRELI - EPP
CNPJ do titular05.865.005/0001-09
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170057787 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Carriel Honório<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  2. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820327085 (SUPREMA), Processo 830108645 (SUPREMA), Processo 819331171 (SUPREMA), Processo 820327077 (SUPREMA), Processo 811292002 (SUPREMA) e Processo 819330442 (SUPREMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  3. 21/03/2017 Notificação de oposição 850160138217 de 28/06/2016 código IPAS423 · RPI 2411
  4. 08/11/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160134795 (23/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ERVATEIRA MARCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2392
  5. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

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