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Pantanal PESCADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2016 por PANTANAL COMÉRCIO PESCADO LTDA - ME, processo nº 911640924, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911640924
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANTANAL COMÉRCIO PESCADO LTDA - ME
CNPJ do titular64.130.404/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Anchovas; Camarões [não vivos]; Crustáceos [não vivos]; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Mariscos, não vivos; Ostras [não vivas]; Pescado [não vivo]; Bacalhau; Caranguejo; Frutos do mar; Lula; Polvo; Siri [não vivo]; Filé de peixe; sardinhas, não vivas; salmão, não vivo; atum, não vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911640924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180191837 (05/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL COMÉRCIO PESCADO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2554
  2. 13/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180191837 (05/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PANTANAL COMÉRCIO PESCADO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2497
  3. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824226690 (PANTANAL) e Processo 906851432 (PANTANAL FISH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  4. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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