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BRASNICA FRUTAS TROPICAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2016 por CHA FORÇA DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 911622900, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911622900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHA FORÇA DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular06.045.378/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911622900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829235914 (BRASNICA FRUTAS TROPICAIS) e Processo 814869270 (BRASNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  2. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CHA FORÇA DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911622900 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.