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BRASNICA FRUTAS TROPICAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2013 por CHA FORÇA DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 907116892, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907116892
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHA FORÇA DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular06.045.378/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907116892 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821409085 (BRASNICA), Processo 829235914 (BRASNICA FRUTAS TROPICAIS) e Processo 814869270 (BRASNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2374
  2. 21/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160035779 (24/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CHA FORÇA DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2372
  3. 05/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2252

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 907116892 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.