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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2016 por PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA, processo nº 911615903, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911615903
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2016
Data da concessão29/05/2018
Vigência até29/05/2028
TitularPORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA
CNPJ do titular00.497.383/0001-55
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos]; Doces*;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250187482 (14/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO ANDRÉ BALBINO<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /> código IPAS577 · RPI 2836
  2. 08/04/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2831
  3. 07/01/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230511252 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS BOM REPOUSO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2818
  4. 14/11/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230511252 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS BOM REPOUSO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /> código IPAS338 · RPI 2758
  5. 16/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230188410 (25/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mayara de Paula<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Mariana Arruda Nobrega Stedile e nomeado novo representante Mayara de Paula com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2732
  6. 29/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2473
  7. 02/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2469
  8. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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