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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2014 por PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA, processo nº 907362060, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907362060
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2014
Data da concessão24/01/2017
Vigência até24/01/2027
TitularPORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA
CNPJ do titular00.497.383/0001-55
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Doce de leite.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907362060 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250187489 (14/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>THIAGO ANDRÉ BALBINO<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /> código IPAS577 · RPI 2836
  2. 08/04/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2831
  3. 07/01/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230511247 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS BOM REPOUSO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2818
  4. 14/11/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230511247 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS BOM REPOUSO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Thiago André Balbino<br /> código IPAS338 · RPI 2758
  5. 16/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230188344 (25/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mayara de Paula<br /> código IPAS270 · RPI 2732
  6. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160062532 (29/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Ferreira Baptista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  7. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160062427 (29/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Ferreira Baptista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  8. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170051851 (13/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mariana Arruda Nobrega Stedile<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  9. 24/01/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2403
  10. 16/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2380
  11. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160063817 (31/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTÃO DE CAMBUÍ DOCES E LATICÍNIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Ferreira Baptista<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  12. 13/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2262

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