® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

sobremesa mineira

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2016 por SAO JOAO TRADING COMERCIO E IMPORTACAOLTDA, processo nº 911614990, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911614990
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAO JOAO TRADING COMERCIO E IMPORTACAOLTDA
CNPJ do titular13.295.355/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Compotas; Doce de leite; Compotas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911614990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento diferenciador de título de estabelecimento de terceiro ("SOBREMESA MINEIRA LTDA ME"), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907332064 () e Processo 909660638 (SOBREMESA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  2. 03/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170067672 (30/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAO JOAO TRADING COMERCIO E IMPORTACAOLTDA<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A procuração anexada não outorga poderes para desistir.<br /> código IPAS271 · RPI 2478
  3. 03/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160289140 (21/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Cessionário: </b>SAO JOAO TRADING COMERCIO E IMPORTACAOLTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2465
  4. 28/03/2017 Notificação de oposição 850160257678 de 17/11/2016 código IPAS423 · RPI 2412
  5. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SAO JOAO TRADING COMERCIO E IMPORTACAOLTDA

Classificação figurativa (Viena)