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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2016 por Martins & Martins Ltda, processo nº 911602259, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911602259
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularMartins & Martins Ltda
CNPJ do titular03.790.896/0001-48
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Fondants [confeitos]; Pão; Pão de gengibre; Pudins; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas]; Pão sem fermento; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos; Baozi [pão recheado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911602259 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815326408 (MACHADO) e Processo 828575339 (MACHADO POLVILHO AZEDO SECO AO SOL POLVILHO MACHADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

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