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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2023 por MARTINS & MARTINS LTDA, processo nº 931142385, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931142385
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMARTINS & MARTINS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.790.896/0001-48
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes artificiais para fins culinários;Adoçantes naturais;Alcaparras;Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Amaciantes de carne para fins culinários;Amendoim doce;Arroz;Aveia integral em pó;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Brioches;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Canela [especiaria];Canelone [massa alimentícia];Canjica;Capeletti [massa alimentícia];Caramelos [balas];Chá*;Chás de ervas*;Chocolate;Chocolate com licor;Cocada [doce];Coentro, seco [condimento];Condimentos;Confeitos;Doces [confeitos];Empadas;Erva para infusão, exceto medicinal;Espaguete;Especiarias;Extrato de café;Farinha de aipim;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de feijão;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de soja;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Farofa;Fécula de araruta;Fécula de arroz;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Folhas de alecrim secas [tempero];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Germen de trigo para alimentação humana;Gomas de mascar;Grãos de café torrados;Infusões não medicinais;Ketchup [molho];Lasanha;Macarrão;Maionese;Malte para consumo humano;Massa para bolo;Massas alimentares;Mel;Milho moído;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molho de maçã [condimento];Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Mousses de chocolate;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Pão *;Pão de queijo;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Picolés;Pimenta;Pimentão [temperos];Pipoca;Pizzas;Pó para fabricação de doce;Polpa de arroz para fins culinários;Polvilho;Pós para preparar sorvetes;Preparações aromáticas para uso alimentar;Rapadura;Ravióli;Sal para conservar alimentos;Sanduíches;Sorvetes;Sucedâneos de café;Tapioca;Tempero de picles [condimento];Temperos;Torrone;Tortas;Tortillas;Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931142385 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250089559 (20/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARTINS & MARTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  2. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921181973 (GUSTO ALIMENTOS) e Processo 920648533 (GUSTO SUPREMO CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
  3. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

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