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HAVANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2016 por CLEONICE MARIA DE FREITAS 13015969811, processo nº 911591290, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911591290
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEONICE MARIA DE FREITAS 13015969811
CNPJ do titular15.341.235/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés; Calçados *; Calçados em geral *; Camisetas; Sandálias; Vestuário *; Camisetas regata para a prática de esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911591290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 911375473 (HC HAVANA CLUB), com petição de nulidade administrativa pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830056033 (ANAHAVANA), Processo 830056025 (ANAHAVANA) e Processo 817851941 (HAVANA JOE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  2. 19/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 18080057277 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 817851941 (HAVANA JOE), Processo 911375473 (HAVANA CLUB), Processo 907670911 (HAVANNA KID), Processo 907154190 (Avanas) e Processo 830056033 (ANAHAVANA) código IPAS142 · RPI 2476
  3. 21/03/2017 Notificação de oposição 850160266852 de 28/11/2016 código IPAS423 · RPI 2411
  4. 27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

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Classificação figurativa (Viena)