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HORTA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2016 por Roberta Marquardt, processo nº 911518363, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911518363
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRoberta Marquardt
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Projeto de arquitetura; Projeto de decoração; serviços de arquitetura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911518363 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2688
  2. 08/03/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200001291 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado da decisão de procedência da ação ordinária n° 5097078-70.2019.4.02.5101/RJ ? 13ª VF/RJ, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº. 911.518.363 para a marca HORTA, de titularidade da empresa autora, devendo a autarquia proceder ao deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI/SEI n° 52402.000651/2020-22<br /> código IPAS639 · RPI 2670
  3. 08/03/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. ação ordinária n° 5097078-70.2019.4.02.5101/RJ ? 13ª VF/RJ, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº. 911.518.363 para a marca HORTA, de titularidade da empresa autora, devendo a autarquia proceder ao deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI/SEI n° 52402.000651/2020-22 código IPAS029 · RPI 2670
  4. 22/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200001291 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5097078-70.2019.4.02.5101? 13º VF-RJProcesso INPI n° 52402.000651/2020-22<br /> código IPAS462 · RPI 2572
  5. 31/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190412909 (11/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTA MARQUARDT<br /><b>Procurador: </b>Jaderson Gaewski<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, FACE A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO EM GRAU DE RECURSO.<br /> código IPAS699 · RPI 2556
  6. 24/09/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180139349 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTA MARQUARDT<br /><b>Procurador: </b>Jaderson de Meira Gaewski<br /> código IPAS235 · RPI 2542
  7. 10/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180139349 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTA MARQUARDT<br /><b>Procurador: </b>Jaderson de Meira Gaewski<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2479
  8. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828580766 (HORTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  9. 06/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2383

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