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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2016 por LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME, processo nº 911457704, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911457704
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular12.823.922/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Camisas; Camisetas; Malhas [vestuário]; Vestuário *; Boné;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007159 (09/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5032168-46.2021.4.03.6100 ? 01ª VF/SP,com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca nºs 911457704 e 914286056, referente à marca ?LAB?. Processo INPI nº 52402.005690/2022-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2703
  2. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180234250 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Paula Gobbis Patriarca<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  3. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180234250 (13/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Paula Gobbis Patriarca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  4. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904768651 (LAB77). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  5. 21/02/2017 Notificação de oposição 850160237689 de 24/10/2016 código IPAS423 · RPI 2407
  6. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

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