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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2018 por LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME, processo nº 914286056, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914286056
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular12.823.922/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Camisetas; Vestuário *; Boné;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914286056 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007160 (09/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5032168-46.2021.4.03.6100 ? 01ª VF/SP,com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca nºs 911457704 e 914286056, referente à marca ?LAB?. Processo INPI nº 52402.005690/2022-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2703
  2. 06/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190085146 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Paula Gobbis Patriarca<br /> código IPAS235 · RPI 2622
  3. 28/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190085146 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Paula Gobbis Patriarca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2525
  4. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904768651 (LAB77). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  5. 27/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2464

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