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CHILI PEPPER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2016 por VEC BOM COMÉRCIO E MOAGEM DE ALIMENTOS - EIRELI, processo nº 911456449, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911456449
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVEC BOM COMÉRCIO E MOAGEM DE ALIMENTOS - EIRELI
CNPJ/CPF do titular55.457.444/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Molhos [condimentos]; Pimenta; Tempero [condimento]; Temperos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180230676 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VEC BOM COMÉRCIO E MOAGEM DE ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2577
  2. 04/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180230676 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>VEC BOM COMÉRCIO E MOAGEM DE ALIMENTOS - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2500
  3. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2475
  4. 01/03/2017 Notificação de oposição 850160237299 de 24/10/2016 código IPAS423 · RPI 2408
  5. 23/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2381

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