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PORCELANATO DUBAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2016 por MARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME, processo nº 911418105, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911418105
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME
CNPJ do titular10.708.489/0001-04
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Pisos não metálicos; Revestimentos [materiais de construção]; Cerâmicas para piso;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180176462 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2548
  2. 18/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180176462 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2489
  3. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907264751 (DUBAI ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  4. 16/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2380

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