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CERVEJA ARTESANAL CONFRARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2016 por MARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME, processo nº 910943419, nas classes 32. Registro em vigor até 02/05/2028.

Número do processo910943419
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2016
Data da concessão02/05/2018
Vigência até02/05/2028
TitularMARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME
CNPJ do titular10.708.489/0001-04
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910943419 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250222342 (02/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANDRO BERNARDES PINOS CERVEJARIA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Fernando Soares Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 931173515 ?Confraria Beer Cervejaria?, já havia sido indeferido, sem interposição de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2862
  2. 02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
  3. 14/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2458
  4. 10/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2366

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Classificação figurativa (Viena)