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GOSTOSÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2016 por DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA, processo nº 911315101, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911315101
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.387.240/0001-41
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Aveia; Azeitonas frescas; Cana-de-açúcar; Castanhas; Cereais em grãos, não processados; Ervilhas frescas; Grãos [cereais]; Grãos de cacau em bruto; Milho; Trigo; Aveia em grão; Biscoito para animal de estimação; Broto de feijão; Cacau em grão; Cenoura fresca; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Milho in natura; Palmito (fresco); Alimentos para animais; Biscoitos para cães; alho fresco; Linhaça comestível, não processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911315101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180160552 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2552
  2. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180160552 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  3. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2466
  4. 26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

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