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GOSTOSÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2016 por DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA, processo nº 911314733, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911314733
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/07/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularDISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.387.240/0001-41
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva; Amendoins preparados; Anchovas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Batata em flocos; Batatas chips com baixo teor de gordura; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Carne em conserva; Carne enlatada; Cebolas em conserva; Cogumelos em conserva; Creme chantilly; Ervilhas em conserva; Extratos de carne; Feijões em conserva; Frutas congeladas; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Gelatina; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Iogurte; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Laticínios; Legumes enlatados; Leite; Leite albuminoso; Leite de soja [substituto do leite]; Manteiga; Manteiga de amendoim; Manteiga de coco; Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Óleo de linhaça para uso culinário; Óleo de milho; Óleos comestíveis; Polpas de frutas; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Queijos; Salsichas; Sopas; Trufas em conserva; Almôndega; Azeite de dendê; Bebidas Lácteas fermentadas; Caldo de ave para cozinha; Caldo de carne para cozinha; Caldo de fruto do mar para cozinha; Caldo de legume para cozinha; Caldo de peixe para cozinha; Cenoura em conserva; Coco ralado; Creme de leite; Doce de leite; Feijão em conserva [ou ensacado]; Frios [embutido]; Leite de coco; Manteiga de alho; Milho em conserva; Mortadela; Óleo de alho; Óleo de canola; Óleo de caroço de algodão [comestível]; Óleo de copaíba; Óleo de lecitina [comestível]; Óleo de soja; Palmito (em conserva); Polpa de tomate; Tomate em conserva; Leite condensado; Molhos para massas alimentares; Alimentos à base de peixe; Preparações para fazer sopa; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Suco de tomate para cozinha; Caldos de vegetais para cozinha; Manteiga de amendoim; Preparações para fazer caldo; Molhos de carne; Manteiga de coco; Óleo de coco; Óleo de colza para uso alimentar; Caldos concentrados; Batata em flocos; Geléias de frutas; Polpa de frutas; Óleo de gergelim; Óleo de girassol para uso alimentar; Creme de manteiga; Óleo de milho; Leite albuminoso; Extratos de algas para uso alimentar; Leite de soja [substituto do leite]; sardinhas, não vivas; leite de amendoim para culinária; Leite em pó*; Manteiga de cacau para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911314733 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180153636 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2552
  2. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180153636 (30/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  3. 03/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2465
  4. 26/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2377

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